NIRVANA: PROCESSO DO ‘BEBÊ NEVERMIND’ É ARQUIVADO PELA ÚLTIMA VEZ

 

De acordo com a Rolling Stone , um juiz rejeitou a terceira versão do processo contra o Nirvana movido pelo homem que afirma ser o bebê que apareceu na capa do álbum clássico da banda, Nevermind (1991). Em uma decisão na sexta-feira, o juiz distrital dos EUA, Fernando Olguin, em Los Angeles, disse que Spencer Elden esperou muito tempo para reivindicar a foto do bebê pegando um dólar em uma piscina violando os estatutos federais de pornografia infantil e argumentando sobre exploração sexual infantil. Elden também afirmou que a imagem na capa foi tirada e usada sem o seu consentimento. A decisão de Olguin impede Elden de apresentar uma quarta versão de sua queixa.




“Em suma, porque é indiscutível que [Elden] não apresentou sua queixa dentro de dez anos depois de descobrir uma violação… o tribunal conclui que sua reclamação é prematura”, escreveu Olguin na decisão de oito páginas. O juiz continuou: “Como o autor teve a oportunidade de resolver as deficiências em sua reclamação em relação à prescrição, o tribunal está convencido de que seria inútil conceder ao autor uma quarta oportunidade de apresentar uma queixa alterada”.

Em uma moção, de dezembro de 2021 para dispensar, o Nirvana, assim como a viúva de Kurt Cobain, Courtney Love, pediram ao tribunal para rejeitar o processo, dizendo que a alegação de Elden de que a fotografia na capa de Nevermind é pornografia infantil é “sem gravidade” e insistindo que sua reivindicação está “prevenida pelo estatuto de limitações aplicável”. A lei federal de pornografia infantil tem um prazo de prescrição de 10 anos, começando quando a vítima “descobrir razoavelmente” a violação em si ou o dano causado por ela.

Em 3 de janeiro de 2022, o juiz Fernando M. Olguin, que presidia o caso no Tribunal Distrital dos EUA, na Califórnia Central, rejeitou o caso depois que Elden perdeu seu prazo de 30 de dezembro para apresentar uma oposição à moção de indeferimento dos réus. No entanto, Elden teve a opção de apresentar novamente um processo alterado até 13 de janeiro, o que ele fez. No processo alterado, Elden alegou que o Nirvana “intencionalmente comercializou a pornografia infantil retratando Spencer e alavancou a natureza lasciva de sua imagem para promover o álbum ‘Nevermind’, a banda e a música do Nirvana, enquanto ganhava, no mínimo, dezenas de milhões de dólares no total.” No entanto, a segunda queixa alterada retirou uma queixa relacionada ao tráfico sexual. O processo anterior de Elden alegou que os réus “conscientemente se beneficiaram da participação no que eles sabem ou deveriam saber que é um empreendimento de tráfico sexual”.

A fotografia da capa de ‘Nevermind’ foi tirada em 1991. Era mundialmente famosa até 1992. Muito antes de 2011, como Elden afirmou. Elden sabia da fotografia e sabia que ele (e não outra pessoa) era o bebê na fotografia. Ele está plenamente ciente dos fatos da suposta ‘violação’ e ‘lesão’ há décadas.”

A moção continuou dizendo: “Além de sua alegação de pornografia infantil, Elden alegou que a criação da fotografia para a capa do álbum envolvia o tráfico sexual de Elden quando ele era bebê. Deixando de lado que essa premissa é absurda, o estatuto que Elden invoca para cobrir conduta em 1991, entrou em vigor em 19 de dezembro de 2003 e não tem aplicação retroativa à conduta por um réu que seja anterior à sua data de vigência.”

No final do ano passado, Elden alterou seu processo contra o Nirvana para incluir a alegação de que o fotógrafo contratado para tirar a foto, Kirk Weddle, também tirou imagens de Elden com estilo para se parecer com o fundador da Playboy, Hugh Hefner. O novo arquivamento também descarta o ex-baterista do Nirvana, Chad Channing, como réu no caso. De acordo com a Rolling Stone , a primeira reclamação atualizada de Elden citou entradas de diário pessoal do falecido vocalista do Nirvana, Kurt Cobain, que foram publicadas pela Riverhead Books, em 2002, em uma aparente tentativa de provar a alegação de que o fotógrafo pretendia que a imagem da capa fosse de natureza sexual.